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Nem na mata se encontram histórias assim

Parlamento decide manter discriminação na adopção

O Assembleia da República chumbou esta sexta-feira as propostas do Bloco de Esquerda e dos Verdes de alargar a possibilidade de adopção a casais de pessoas do mesmo sexo. Esta mudança legislativa permitiria que Portugal tivesse uma legislação semelhante à de países como Espanha ou Holanda. Mesmo assim, neste momento, não há nada que impeça qualquer pessoa, independentemente da orientação sexual, adopte a título individual uma criança em Portugal. Para os casais homossexuais é que continua a vigorar uma discriminação na lei.

 

Na prática nem um terço dos deputados votaram a favor do fim da discriminação na adopção. O projecto do Bloco teve votos a favor dos 8 deputados do Bloco, 2 dos Verdes, 38 do PS, 9 do PSD e 1 do CDS. Treze deputados do PS, 1 do CDS e 2 do CDS abstiveram-se. Os restantes, 9 do PS e restantes parlamentares do CDS, PCP e PSD votaram contra. Já a proposta do PEV teve votos a favor das bancadas do PEV e do Bloco, de 38 deputados do PS, 9 do PSD e 1 do CDS. Registaram-se 13 abstenções no PS, 1 no CDS e 2 PSD. Votaram contra 9 deputados do PS, a bancada do PCP e os restantes deputados do CDS e do PSD

 

Como foi o debate

 

"O superior interesse da criança" voltou a ser utilizado como argumento no debate sobre os projectos do BE e do PEV. Mas o que é "o superior interesse da criança"? Para os partidos de direita, a criança só pode ser criada por casais heterossexuais e, por isso, deve ter como referência um pai e uma mãe e não dois pais e duas mães. Para o BE e o PEV, esse superior interesse da criança é a criança poder ser criada e educada por casais estruturados, sejam eles heterossexuais, sejam eles homossexuais."Temos hoje a oportunidade de resolver uma situação inaceitável", disse a deputada do BE Cecília Honório, afirmando que não pode haver casais de primeira e de segunda, casais que se podem casar e podem adoptar e casais que se podem casar, mas não podem adoptar. "Há casais heterossexuais estruturados que devem adoptar. Há casais homossexuais

estruturados que devem adoptar. Há casais heterossexuais desestruturados que não devem adoptar. Há casais homossexuais desestruturados que não devem adoptar", explicitou. Também Heloísa Apolónia (PEV) defendeu que "não é a orientação sexual que determina se um casal é ou não um casal estruturado para adoptar uma criança".

 

Na bancada do PS, apesar de ter estabelecido a liberdade de voto, Isabel Oneto considerou que não houve discussão suficiente. Do lado do PCP, Bernardino Soares, defendeu, tal como o PS, "a necessidade de prosseguir o debate e o esclarecimento sobre a questão".Também o PSD estabeleceu liberdade de voto, mas também se ouviram referências a que uma criança não deve ter dois pais ou duas mães. Para o CDS-PP, "o superior interesse da criança" não passa pela possibilidade de ser adoptada por casais do mesmo sexo.

 

O que fica para trás

 

A Ordem dos Advogados, num parecer enviado ao Parlamento, considerou não haver qualquer discriminação na lei em vigor e que as crianças precisam de "um pai e de uma mãe", enquanto o do Conselho Superior do Ministério Público considerou haver "uma discriminação injustificada no acesso ao regime de adopção".

 

A associação ILGA Portugal questionou "o grau de desinformação, leviandade e insipiência" das declarações da Ordem dos Advogados e apresentou uma petição informativa à Assembleia da República contendo estudos que demonstram que a capacidade para a parentalidade não reside na orientação sexual e que as crianças que crescem com duas mães ou dois pais se desenvolvem-se tão bem quanto outras criadas por casais heterossexuais.

 

Carlos Zorrinho, líder parlamentar do PS, , anunciou que os deputados da bancada socialista teriam liberdade de voto nos projectos do Bloco de Esquerda e dos Verdes. O líder da bancada do PS justificou a liberdade de voto com o facto da adopção de crianças por casais do mesmo sexo não fazer parte do programa eleitoral do partido.

 

Como o dezanove já tinha noticiado a deputada independente Isabel Moreira e o líder da JS, Pedro Delgado Alves, irão apresentar um projecto que permita a co-adopção a membros de casais do mesmo sexo. Como explicou a deputada, esta forma jurídica existe em vários países e permite que "numa situação conjugal ou de união de facto homossexual, havendo uma criança adoptada por um deles, a outra parte possa também ser co-adoptante".

 

Há cerca de um mês, o Parlamento chumbou o alargamento das técnicas de procriação medicamente assistida a mulheres solteiras e casais de lésbicas.

 

Luís Veríssimo e Paulo Monteiro

 

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6 comentários

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    pipi 25.02.2012 20:56

    "continuo a achar que pode ser revertida a situação" .... Deve estar a brincar ......
    Olhe rico, reversível, pelos vistos, é a heteressexualidade .... Vêem-se muitos hetero virar gay..... já do contrário não reza a história.....
    Conselho: não experimente.... pode gostar.....
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    marceloduarte 26.02.2012 02:19

    Sabes uma coisa....
    o teu caso é falta de atençao em criança...e a sexualidade é uma forma de tu chamares a atençao do mundo ao teu redor!

    mais conheço casos de Gays que hoje estao casados e com filhos gerados de forma natural!~

    Ninguem nasce homosexual, em uma determinada altura da vida teve um desvio por qualquer razao , muitas vezes esquecida.
    E nao é que eu nao vos respeite, mas tenho o direito de nao aceitar as vossas razoes,sempre com educaçao(que nos vossos comentarios na maioria das vezes falta)

    quanto ao esprimentar eu te garanto que tenho bem ciente o meu papel de HOMEM.

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    nelson camacho 26.02.2012 09:27

    Ó Marcelo Duarte, tanto me faz que sejas homem com h grande como homem com h pequeno. Só venho aqui para te informar que esse coisa de dois gays um fazer de homem e outro de mulher, não é bem assim na medida em que se tratando de uma forma de fazer sexo diferente do chamado normal homem-mulher ) ambos estão nas mesmas condições. Também ao dizeres que um homem casado com uma mulher "em determinada altura teve ou tem um desvio por qualquer razão". Qualquer razão? então se não sabes porque razão alvitras sobre o assunto. Quanto ao dizeres que "garantes ter bem ciente o papel de homem? Acredito que estejas não sabes é para que estás guardado. - e esta?..... Nelson Camacho.
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    Ó Marcelo Duarte, tanto me faz que sejas homem com h grande como homem com h pequeno. Só venho aqui para te informar que esse coisa de dois gays um fazer de homem e outro de mulher, não é bem assim na medida em que se tratando de uma forma de fazer sexo diferente do chamado normal homem-mulher ) ambos estão nas mesmas condições. Também ao dizeres que um homem casado com uma mulher "em determinada altura teve ou tem um desvio por qualquer razão". Qualquer razão? então se não sabes porque razão alvitras sobre o assunto. Quanto ao dizeres que "garantes ter bem ciente o papel de homem? Acredito que estejas não sabes é para que estás guardado. - e esta?..... Nelson Camacho. <BR class=incorrect name="incorrect" <a>ps</A> : Já agora por uma questão de uma boa educação não quero que aceites as minhas e outras razões quando aqui venho, só quero que sejas homem para pensar nelas.
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    marceloduarte 26.02.2012 18:02

    È por pensar nas razoes que eu opino, nada mais,mesmo sendo 2 homens durante o acto um representa de uma certa forma o femenino, e outro o masculino, invertendo ou nao as situaçoes, pouco isso me importa tambem , o importante é nao fugir do tema, e para mim a homosexualidade pode ser curada, pode reverter, e muito mais muitas vezes é desconhecimento que leva a continuar numa vida contraria ao "normal" ou contraria ao destinado.
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    nelson camacho 27.02.2012 19:10

    Marcelo! Você está baralhar tudo. Agora vem dizer que homossexualidade "pode ser curada, pode-se reverter " Ora valha-me todos os Santos e Santinhos. Onde é que você aprendeu essa? Você por acaso é psicólogo, psiquiatra , bruxo ou santo?. Segundo você diz" É o desconhecimento que leva continuar uma vida contraria ao normal ou contraria ao destino" Bem, um gay é anormal ou faz coisas contra o destino?. Meu amigo eu não tenho mais tempo para o aturar e o melhor é ficarmos por aqui enquanto você vai ao médico. este que se assina Nelson Camacho.
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