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A não definição de género no nascimento

Miguel Rodeia

Como já tenho referido, as questões de género vão ser o desafio da década. Uma das questões em cima da mesa é a atribuição do género pela genitália ao nascimento. Fará sentido?

Ora vejamos, num relatório de Junho deste ano, o comité consultivo LGBTQIA+ da Associação Médica Americana (AMA) aconselhou a organização a pressionar o governo para retirar a designação de género do assento de nascimento.

Para a maioria das pessoas, as certidões de nascimento não são apenas um importante marcador de identidade, são um ponto de entrada em muitos sectores da vida. Mas para pessoas trans e não binárias, as certidões de nascimento podem ser um obstáculo no futuro, um documento que invalida a sua identidade. 

Para a comunidade LGBTQIA+, uma recomendação como a da AMA é um passo significativo no reconhecimento de pessoas cujas identidades não se encaixam nas definições de pessoas binárias de género e sexo. Mas alertam para que a efectividade desta mudança seja algo que ainda está longe de ser aceite e concretizada.

Nos EUA há estados que permitem que as pessoas alterem a designação do sexo na certidão de nascimento para reflectir a sua identidade de género, mas o processo varia muito de estado para estado. Quinze estados já permitem mesmo que as pessoas usem um “X” de género neutro quando um bebé nasce. 
O corrigir uma certidão de nascimento pode ser um processo demorado e geralmente requer conhecimento institucional, remover o sexo atribuído na certidão de nascimento não reconhece apenas que existe diversidade no espectro de género e sexo, mas remove uma grande barreira que as pessoas não-conformes de género enfrentam quando tentam participar da sociedade.
No entanto a possível recomendação da AMA ainda fica aquém do que as pessoas intersexo defendem.
Indivíduos intersexuais nascem com características sexuais associadas a homens e a mulheres (genitais, órgãos reprodutivos internos, hormonas ou cromossomas). Quando se nasce intersexual, por volta dos dois anos, a criança pode ser submetida a uma intervenção cirúrgica para que se encaixe mais perfeitamente na categoria de sexo “masculino” ou “feminino”, ou seja, numa idade em que não tem poder para consentir essa cirurgia. Há que fazer pressão junto da AMA para que publique directrizes que proíbam as cirurgias definitivas, permitindo apenas as funcionais.

Esta possível recomendação da AMA é útil para reforçar a ideia de que sexo e género não são “preto e branco” ou simples como tínhamos como dado adquirido. A atribuição de sexo na certidão de nascimento pressiona os pais a escolher o sexo da criança quando esta nasce intersexo. Esta iniciativa da AMA será um passo na direcção certa, mas falta muito caminho a percorrer.

A atribuição de sexo na certidão de nascimento pressiona os pais a escolher o sexo da criança quando esta nasce intersexo.

 

Posições como esta de organismos ligados à saúde, servem de exemplo para todos os países e dá-nos uma indicação do caminho a trilhar nesta década. Será um caminho na direcção certa, mas falta muito tempo para se darem ainda outros passos, tão ou mais necessários como este.
Felizmente, temos os jovens com uma abertura de espírito e que estão a criar um mundo com um conceito tão amplo de género, para as quais muitos não têm percepção e nem temos terminologia para sermos correctos no trato com essas pessoas.

Temos de ter consciência que qualquer vitória, por pequena que seja, é muito importante pois sabemos que tudo referente a abrangência de géneros ainda é muito difícil de alcançar.

 

Miguel Rodeia

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