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“A neutralidade alimenta a permissividade que leva a que seja possível, hoje na Hungria, e amanhã pode bem ser aqui.”

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Portugal não assinou esta terça-feira uma carta sobre direitos LGBT na Hungria por "dever de neutralidade". A ex-Secretária da Igualdade, Catarina Marcelino reagiu ao caso nas redes sociais:

 

“Tomar posição é um dever de todos nós democratas, e a cidade de Munique disse presente a este dever assim como 13 estados membros da UE que assinaram uma carta de repúdio a esta lei Húngara em defesa do Direito Europeu. Gostava de ter visto Portugal neste grupo, apesar da SE dos Assuntos Europeus ter feito em declarações a afirmação dos princípios e valores defendidos na carta justificando a posição de não assinar por termos a presidência da UE.

Não deveria haver neutralidade possível nestes momentos, porque essa neutralidade alimenta a permissividade que leva a que seja possível, hoje na Hungria, e amanhã pode bem ser aqui” alerta Catarina Marcelino.

Também a eurodeputada Marisa Matias lamenta a tomada de posição de Portugal: "Triste maneira de terminar a presidência da UE…"

Bélgica, Holanda, Luxemburgo, França, Alemanha, Irlanda, Espanha, Dinamarca, Finlândia, Suécia, Estónia, Letónia e Lituânia foram os 13 países da União Europeia que endereçaram uma carta à Comissão Europeia onde instam o executivo comunitário a "utilizar todos os instrumentos à sua disposição para garantir o pleno respeito do direito europeu", perante uma lei húngara considerada "discriminatória para as pessoas LGBT". Portugal não subscreveu a carta.

"Não assinei o documento porque assumimos actualmente a presidência [Conselho da União Europeia] e temos um dever de neutralidade. Estava a decorrer ao mesmo tempo o debate no Conselho [os Estados-membros debateram hoje o respeito pelo Estado de direito na Hungria e na Polónia], e nós temos o papel de 'mediador honesto' que tem um preço: o preço é o de que não pudemos assinar o documento hoje", afirmou Ana Paula Zacarias, secretária de Estado dos Assuntos Europeus. 

No entanto, Ana Paula Zacarias considera que "a posição de Portugal é muito clara no que se refere à tolerância, ao respeito pela liberdade de expressão, e aos direitos das pessoas LGBTIQ. Não há absolutamente nenhuma dúvida sobre a posição de Portugal nesta questão".

 

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