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Agora na lei: França proíbe “terapias de conversão” sexual

França terapias conversão

As práticas que visam "curar" pessoas lésbicas, gays ou bissexuais da sua orientação sexual passam a ser punidas em França até três anos de prisão nos casos mais graves. As multas podem ir até aos 45 mil euros.

 

“Não há nada para curar”, escreveu Emanuele Macron no Twitter esta terça-feira, dia em que o Parlamento francês aprovou o projecto-lei com os 142 votos de todos os deputados presentes.

“Essas práticas indignas não têm lugar na República" escreveu ainda o Presidente francês.

 

 

Em França, no ano de 2019, foram identificados uma centena de casos alvo destas terapias. A designação “terapias de conversão” nasceu nos EUA na década de 50 e não tem qualquer base científica ou médica. As mesmas podem ser realizadas sob a forma de sessões de exorcismo, formações ou choques eléctricos e têm repercussões psicológicas ou físicas duradouras nas vítimas.

 

O senado francês já tinha aprovado em Dezembro passado, por uma larga maioria, uma proposta de lei para banir estas práticas degradantes. De acordo com a Ministra francesa da Igualdade, “sermos nós mesmos não é nenhum crime”, e estas práticas são “ataques insuportáveis à integridade humana”. Assim, a França junta-se ao pequeno grupo de países da União Europeia, como Alemanha, Malta e Espanha, que já penalizam estas práticas.  Em Portugal aguarda-se pela nova legislatura para avançar com os projectos de lei sobre esta matéria.

 

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