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Associações trans acusam ILGA e Governo de discriminação

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"ILGA Portugal não tem presentemente qualquer espécie de legitimidade para falar em nome da comunidade trans". Esta é uma das várias acusações expressas num comunicado conjunto emitido pela ONG Acção Pela Identidade – API e pelo Grupo Transexual Portugal (GTP), que defendem os direitos das pessoas trans e intersexo.

Na origem do comunicado estão “as atitudes pró­-patologizantes” da associação ILGA Portugal nos últimos anos e as recentes declarações de Catarina Marcelino, Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade (SECI).

No texto do comunicado, que serve também de base para uma petição online lançada na passada sexta-feira e já assinada por 88 pessoas até ao momento, podem ler-se várias exigências efectuadas publicamente à associação ILGA Portugal e ao Governo Português.

A API e o GTP recuam a 2004 para relembrar que na revisão constitucional de 2004, a associação ILGA Portugal “cedeu às pressões externas e “descartou” a reivindicação pela inclusão da identidade de género no Artigo 13.º da Constituição da República Portuguesa (o “Princípio da Igualdade”), optando apenas pela inclusão da orientação sexual” e “nunca se retratou publicamente nem pediu desculpas à comunidade trans”.

Seguidamente, API e GTP recordam que, no dia em que se assinalou os 10 anos desde a morte de Gisberta Salce Júnior, a associação ILGA Portugal pediu a revisão da chamada Lei de Identidade de Género (07/2011), lei que reconhece a identidade das pessoas transexuais a par de cuidados de saúde mais adequados e competentes, através do Serviço Nacional de Saúde. Catarina Marcelino, comentou dizendo que acedeu ao pedido e já estaria a trabalhar com “organizações não-governamentais LGBTI para alterar o regime de identidade de género” nesse sentido.

Ora nem a API, nem o GTP reconhecem a existência destes contactos por parte da SECI e reclamam que quando a ILGA Portugal menciona “diagnósticos clínicos”, “sofrimento clinicamente relevante” e “incongruência entre a identidade e o sexo atribuído ao nascimento” tal significa colocar-se do lado da Associação Americana de Psiquiatria mantendo as mesmas “categorias de diagnóstico estigmatizantes” […] limitando-se a mudar-lhes os nomes de “perturbação de identidade de género” para “disforia de género”, e de “travestismo fetichista” para “perturbação travesti”.

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As ONG mostraram-se  ainda desconfortáveis pelo facto da ILGA Portugal ter como porta-­voz um psicólogo “que tem demonstrado interesses carreiristas na abordagem aos direitos trans, colocando­-se numa posição híbrida entre defensor da classe profissional a que pertence e defensor das pessoas trans, pese embora não estabeleça contacto nem ligações com as próprias pessoas e ativistas trans e suas organizações, o que se estranha querendo falar em nome das mesmas”. “Assinalamos que a ILGA Portugal tem feito ouvidos moucos às vozes trans que se manifestam contra estas posições [… e que] são inteiramente contrárias aos princípios dos Direitos Humanos, e aos avanços que o activismo trans tem conseguindo alcançar nos últimos anos.”

API e GT desaprovam igualmente a intervenção da ILGA com base “unicamente em estudos académicos e teses construídas contra os discursos de pessoas trans”  e “sem qualquer esforço ou tentativa de articulação com as vozes trans existentes, recusando-­se a ouvi­-las” e “desprezar sistematicamente o contributo do GRIT ­(Grupo de Reflexão e Intervenção sobre Transexualidade), composto por pessoas trans” e fazem saber que as pessoas trans em Portugal “têm vozes próprias, e os seus próprios representantes e não aceitarão mais serem meros observadores passivos ou cativos de instituições que à margem das mesmas continuam a roubar espaço público e político deteriorando o princípio mais básico que é o direito à identidade, deixando para terceiros a reivindicação dos seus interesses ou a representação das suas vozes”.

O comunicado conjunto remata fazendo saber “aos órgãos políticos, governamentais e de comunicação social, que devem fazer cumprir com as recomendações internacionais […], nacionais e cessarem de uma vez por todas com o insistente descrédito à população trans, que exigem falar e representar­-se na primeira pessoa”.

Entre as assinaturas da petição encontram-se as de Júlia Pereira, ex-candidata a deputada pelo Bloco de Esquerda e dirigente da Acção pela Identidade bem como de Lara Crespo e Eduarda Santos, fundadoras do Grupo Transexual Portugal.

Até ao momento não existem reacções conhecidas publicamente sobre esta matéria por parte da ILGA Portugal ou da Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade.

 

Luís Veríssimo

Paulo Monteiro

5 comentários

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    Anónimo 29.03.2016 15:36

    "Um obrigada pelos ataques pessoais"
    É o típico dos trolls de bancada do dezanove. Atacam qualquer pessoa que se manifeste a favor das pessoas trans, têm um ódio de morte ao BE apesar de não haver razões para isso e são completamente anti-activismo. E apesar de às vezes comentarem em anónimo, quando alguém critica os seus preconceitos em anónimos, aí já querem saber IP's e identidades (nem quero saber para que fins...). São gays cobardes, machistas, homofóbicos e transfóbicos. Representam o pior que há na comunidade LGBT, que geralmente é muito mais progressista.
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    Anónimo 29.03.2016 21:34

    Cara eduarda, onde estão os ataques pessoais? Na sua petição não os fez? rebateu o que disse? não? também podia dizer que é estratégia fingir ofensa quando não se tem mais argumentos, mas não quero ir por aí.

    "São gays cobardes, machistas, homofóbicos e transfóbicos. Representam o pior que há na comunidade LGBT, que geralmente é muito mais progressista"
    Isto sim, é um exemplo de ataque pessoal ;-)
    Por acaso votei be nas últimas eleições, mas vou reconsiderar. A secção lgbt do bloco parece gostar mais de falar mal do activismo do que fazer alguma coisa propriamente dita. É pena.
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    Anónimo 30.03.2016 15:07

    "A secção lgbt do bloco parece gostar mais de falar mal do activismo do que fazer alguma coisa propriamente dita."
    Ah claro, já me esquecia, críticas no activismo não fazem sentido nenhum. Devem todos dobrar-se perante a ILGA e o dezanove porque sectarismo é coisa da "extrema-esquerda". E como toda a gente sabe, devemos apoiar incondicionalmente organizações que se dizem progressistas, mesmo que estas sejam completamente a favor do status quo e por vezes se esqueçam que é LGBT e não (L)GGG.
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    Anónimo 30.03.2016 19:42

    Acho que não está a compreender. as críticas podem ser legítimas, se tiverem um bom fundamento e se quem as fizer tiver autoridade para isso.

    Qual é o fundamento? que a ilga já teve uma posição que os peticionadores também já tiveram? que tem gente que não tem a identidade a falar dela? api e gtp também têm.

    Qual é autoridade? gostem ou não da ilga, tem muito trabalho feito. e vocês? o que tem para mostrar para além de palavras e petições?

    Repare, também, que a ilga não ataca o resto do activismo em público. nem sequer respondeu à vossa petição. vocês atacam em força, que violam direitos humanos e tudo. mas conseguem dizer ao mesmo tempo que são vocês os oprimidos. porque os outros têm todas as responsabilidades, e vocês, nenhumas? basta um comentário anónimo num blog para gritarem censura e transfobia.

    se alguém do be estiver a ler, deixo a sugestão: substituam esta gente. o be merece melhor que isto.
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