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Brunei quer implementar morte por apedrejamento como punição por sexo entre pessoas do mesmo sexo

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A partir da próxima semana quem viver no minúsculo reino do Sudeste Asiático do Brunei estará sujeito a um severo e novo código penal baseado na lei sharia.

 

A morte por apedrejamento como um castigo a quem mantenha relações sexuais com pessoas do mesmo sexo entrará em  vigor no próximo dia 3 de Abril e já está a ser amplamente criticada internacionalmente por grupos de defesa dos direitos humanos.

Para além desta medida o novo código penal também inclui a amputação de uma mão e um pé pelo crime de roubo. Segundo a nova lei, a aplicação das penas de morte deverá ser "testemunhadas por um grupo de muçulmanos".

O Brunei, que adoptou uma forma mais conservadora de islamismo nos últimos anos, anunciou pela primeira vez em 2014 a intenção de introduzir a lei sharia - o sistema legal islâmico que impõe punições corporais rigorosas. A decisão partiu do sultão de Brunei, que é, neste momento um dos homens mais ricos do mundo, com uma riqueza pessoal que ronda os 140 mil milhões de euros e que ocupa o trono desde 1967.

O álcool já é proibido em Brunei e há multas e penas de prisão para quem tiver filhos fora do casamento ou não rezar à sexta-feira.

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As pesadas sanções internacionais aplicadas nos últimos cinco anos ao pequeno reino e oásis turístico  situado entre a Malásia, Vietname Indonésia e Filipinas, diminuiram a aplicação destas leis, que agora estão de volta.

O Brunei foi uma colônia britânica até 1984 e os dois países ainda partilham fortes laços. A homossexualidade era ilegal no Brunei desde o domínio colonial britânico, mas de acordo com as novas leis é agora é punida com a morte e não com a prisão, o que também se aplica à sodomia, adultério e violação.

A Amnistia Internacional pediu que o Brunei “pare imediatamente” a implementação destas penas. Em  comunicado, a ONG sublinha que algumas destas das “infracções” não devem sequer ser consideradas crimes, como por exemplo o sexo consensual entre adultos do mesmo sexo.

A lei sharia só será aplicada aos Muçulmanos, que representam dois terços da população.

 

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