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CGTP, UGT e associações LGBT querem inclusão da identidade de género como categoria de discriminação no Código do Trabalho

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As duas principais centrais sindicais, a CGTP e a UGT, e as associações AMPLOS, ILGA Portugal e rede ex aequo, para além do Conselho Nacional de Juventude enviaram aos grupos parlamentares uma declaração conjunta onde exigem a inclusão da identidade de género como categoria de discriminação no Código do Trabalho.

“Há um consenso alargado em Portugal sobre o facto de existir uma forte discriminação contra as pessoas transexuais. 87% das pessoas que responderam ao inquérito do Eurobarómetro (de 2012) classificam essa discriminação como frequente ou muito frequente.  Essa discriminação é também frequente no âmbito do trabalho e do emprego. De acordo com os dados do Inquérito LGBT Europeu referentes a Portugal, 79% das pessoas trans pretendem medidas anti-discriminação nesta área, sendo que 57% das pessoas trans esconderam sempre no emprego o facto de o serem”, justificam os responsáveis em nota de imprensa. “O direito à identidade só existe de facto se for possível expressá-la sem hesitações. Medidas legislativas e medidas de sensibilização são por isso fundamentais para que todas as pessoas possam fazê-lo, sem discriminações”, reforçam os mesmos responsáveis.

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