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Junho relembra a força dos activismos LGBTI+

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Junho é, como bem sabemos, o mês do orgulho LGBTI+. Um mês em que revisitamos aquele que fora o primeiro momento político de rua, da comunidade LGBTI+.

 

A partir dos motins que se desenrolaram no bar Stonewall Inn, em Nova Iorque, espaço de pertença e socialização de pessoas LGBT, frequentemente sujeitas à violência e perseguição policial, mostravam naquele mês de Junho de 1969, querer por termo à marginalização a que estavam sujeitas, tendo ao longo de uma semana, despertado uma onda de protestos revolucionários que se iriam depois fazer repercutir a outras partes do mundo. 

Expondo os crimes de ódio e desrespeito associados ao estigma de género e identidade sexual, os revolucionários movimentos activistas LGBTI+, mostravam reunir em si o sentido de uma comunidade própria, diversa, com voz e reconhecimento de um esforço comum pela visibilidade da(s) identidade(s) de género e alcance da universalidade dos direitos humanos. Ainda que sujeitos a tensões entre movimentos pela visibilidade gay, lésbica e trans, entre valores e representações limitadores da feminilidade e masculinidade, o sentido de comunidade LGBTI+ foi crescendo ao longo das últimas décadas do séc. XX, tendo a atrocidade causada pela pandemia VIH/SIDA, catapultado a criação de projectos políticos nacionais que reconhecessem e protegessem as pessoas LGBTI+.

Em Portugal, um país marcadamente católico e com profundas cicatrizes de um regime autoritário de longa data, o movimento LGBTI+ mostrara grandes dificuldades em se fazer expressar. Fora na década de 1990, muito por mérito das associações de apoio a pessoas VIH/SIDA (Associação Abraço), da força de partidos de esquerda (GTH-PSR), e da abertura do Centro Comunitário Gay e Lésbico em Lisboa (ILGA Portugal), que começaram a florescer os primeiros sinais de uma cultura queer. A também produção de conhecimento científico sobre Estudos de Género aliada à criação de legislação em matérias de sexualidade e igualdade de género, traziam o país, anos mais tarde, para uma posição pioneira em matérias de igualdade e diversidade nos rankings dos países mais LGBTI+ friendly do mundo.

Na década de 1990, muito por mérito das associações de apoio a pessoas VIH/SIDA (Associação Abraço), da força de partidos de esquerda (GTH-PSR), e da abertura do Centro Comunitário Gay e Lésbico em Lisboa (ILGA Portugal) começaram a florescer os primeiros sinais de uma cultura queer.

A abertura à diversidade e à democratização das relações de género, através da criação de legislação própria em matérias de não discriminação da orientação sexual ou da autonomização das identidades de género, trouxeram uma abertura e avanço ímpar no que toca ao reconhecimento e protecção de pessoas de identidade diversa, habitualmente entregues à clandestinidade social. Para isso muito contribuíram as instâncias internacionais, que reconhecem a diversidade de género e sexual, emitindo recomendações aos Estados de Direito, mas, e, sobretudo, a nível nacional, o papel de todas aquelas pessoas que contribuíram para a criação de um activismo LGBTI+. Um activismo que relembra os avanços e recuos no que toca a matérias do domínio do género, sexo e sexualidade, não deixando de reconhecer a inalienabilidade dos direitos humanos e da obrigatoriedade dos governos nacionais em produzirem legislação que proteja estas pessoas.

Actualmente, Portugal conta com mais de uma dúzia de marchas de Orgulho LGBTI+. Do Norte ao Sul do país, do interior para os arquipélagos, de Barcelos ao Algarve, Madeira e Açores, os movimentos em prol da defesa dos direitos de igualdade e reconhecimento identitário de género ou sexualidade, erguem-se face às clássicas e demagógicas assimetrias de género binário heterossexual. Lutando pela vida pessoal e social, pela vida em família, por trabalho e direito à cidadania, o mês do orgulho ainda que com restrições pandémicas volta a fazer-se cumprir nas ruas, não esquecendo que a diversidade ou a diferença que a todos nos caracteriza, continua a ser motivo de controlo e de marginalização para aqueles que transgridem as negativas convenções sociais. Um mês que sinaliza as lutas que faltam cumprir, apelando à acção e reflexão das narrativas opressivas e estereotipadas da(s) identidade(s) singulares e comunitárias.

Em Junho cumpre-se o direito a ocupar as ruas sob a cor do arco-íris.

 

Daniel Santos Morais é mestre em Sociologia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e licenciado em Estudos Europeus pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra

 

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