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Primeira família homoparental brasileira escolhe Portugal para criar as suas filhas

 

Família homoparental

Vasco Pedro da Gama e Júnior de Carvalho estão juntos há mais de 30 anos e foram o primeiro casal homossexual a adoptar uma criança, no Brasil, em 2006. Theodora, com quatro anos na altura, foi a primeira criança brasileira adoptada oficialmente por dois homens. Os nomes dos dois, que moravam em Catanduva, São Paulo, constam como pais de Theodora na sua certidão de nascimento.

No entanto, o processo até serem reconhecidos legalmente como pais da criança não foi fácil. A luta para adoptar Theodora começou em 1998 e só terminou quase seis anos depois.

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O juiz não autorizou a primeira tentativa. Ainda assim, mais tarde foi feito um novo pedido e a decisão foi favorável ao casal. Assim, em Dezembro de 2005, Theodora chegou à casa dos dois homens, adoptada legalmente apenas por Vasco, que na época era presidente do Conselho Municipal dos Direitos LGBT de Catanduva. Portanto, Vasco e Júnior tiveram de enfrentar dois processos na justiça para garantir a paternidade de Theodora, tendo no segundo, conseguido garantir a inclusão de Júnior.

Contentes com o desfecho, o casal afirma que o resto foi fácil. Mesmo sendo pais pela primeira vez, afirmam que não tiveram dificuldade para cuidar da menina e sempre tiveram o apoio da maioria das pessoas à sua volta. No mesmo sentido, o preconceito passou longe de Theodora, na escola. Numa entrevista, em 2012, a criança chegou mesmo a referir que “eu tenho orgulho neles, acho bacana ter uma família diferente (...) os meus amigos falam que também queriam ter dois pais". 

Vasco e Júnior, que sempre quiseram aumentar a família, decidiram avançar com um novo processo de adopção sete anos depois. Helena, a criança de sete meses que adoptaram, veio a revelar-se uma grande surpresa. O casal nem imaginava que a criança já tinha uma ligação com Theodora. De facto, durante o processo de adopção perceberam que as duas eram irmãs biológicas. O que segundo Vasco “foi uma grande coincidência ou até um plano divino”.

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A história da primeira adopção com dupla paternidade do Brasil deu origem a um livro, denominado “Dois Pais”, sendo os autores Vasco e Júnior, Theodora apresentou-se como co-autora de uma história que também é dela. A primeira edição foi um sucesso, mas com a segunda adopção percebeu-se que faria sentido uma nova edição e com um título afirmativo “Dois Pais, Sim”. Neste, Helena, a filha mais nova, tal como a sua irmã, foram co-autoras. Tal como a descrição do livro aponta “nesta segunda edição, o amor ficou ainda maior com a inclusão de mais uma adopção realizada pelo casal Vasco e Júnior. Depois de Theodora, agora sua irmã biológica Helena também compõe esta legítima família brasileira.” Ficando o alerta de que “este livro não foi escrito para deixar os autores ricos, mas para enriquecer as pessoas que tenham contacto com ele, pois, através de um relato simples e directo, revela emoções fortes de como se constroem os laços afectivos familiares. Se hoje os casais homoafectivos são reconhecidos pelo ordenamento jurídico como família e a adopção realizada por homossexuais já ocorre em todo o país, muito se deve à biografia que você começa a conhecer agora. Uma autêntica história de um marco no avanço à protecção da criança e do adolescente, na qual o amor e o respeito triunfaram e abriram as portas da cidadania emocional para inúmeras famílias brasileiras”.

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Em 2019, a família decidiu mudar de país e o destino escolhido foi Portugal. Vivem há três anos em Pinhal Novo, distrito de Setúbal. Theodora tem 20 anos e trabalha num lar de idosos, em Lisboa, Helena tem 11 anos e frequenta o ensino básico. Vasco veio para Portugal em primeiro lugar, em Maio de 2019, para passear e acabou por se render ao país, ligou para a família e disse: "Não volto mais. Agora estou à espera de vocês aqui." Desta forma, Júnior, acompanhado das filhas, juntou-se ao companheiro, em Dezembro de 2019. Helena já tem cartão de cidadão com a dupla nacionalidade e Theodora aguarda a decisão final do juiz. 

 

Sara Lemos

 

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