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A organização não governamental “ACT (Against Conversion Therapy)”, sedeada em França, lançou uma Iniciativa de Cidadania Europeia para a proibição das práticas de conversão na União Europeia (UE).
Habemus liderança europeia.
O rumo da União Europeia (UE) está determinado para os próximos cinco anos. Os membros do Parlamento Europeu foram escolhidos nas passadas Eleições de Junho de 2024 e, subsequentemente, os altos cargos das instituições europeias foram intensamente negociados e acordados. Os votos reflectiram uma tendência confirmada na Europa, de aumento de votos em partidos não só de centro-direita, como direita conservadora e extrema-direita.
Um artigo da Bloomberg publicado no mês de Maio revelou que, actualmente, a Irlanda e o Luxemburgo não têm nenhuma mulher em cargos de direcção de empresas, e apenas 8% dos directores das maiores empresas da União Europeia, em 2023, eram mulheres. Já a nível nacional, um artigo do Diário de Notícias de Março informa que as mulheres ocupam menos de um terço dos cargos de gestão e liderança nas empresas em Portugal, acrescendo que "a presença feminina nas empresas diminui à medida que a responsabilidade dos cargos aumenta". De apontar que, segundo os dados mais recentes (Pordata), em 2022, as mulheres representavam 52,3% da população residente em Portugal.
Entre os dias 6 e 9 de Junho de 2024, quase 400 milhões de pessoas nos 27 Estados-Membros são chamados a votar nas eleições europeias - em Portugal as eleições estão marcadas domingo, dia 9 de Junho. Para informar melhor os cidadãos da União Europeia (UE) e incentivá-los a votar, o Parlamento Europeu preparou uma campanha que apela ao voto em defesa da democracia.
És lésbica, gay, bissexual, transexual, intersexo ou queer (LGBTIQ) a viver na Europa? A tua opinião importa! Participa neste inquérito!
A assembleia da região polaca de Swietokrzykie votou, esta quarta-feira, para revogar uma lei anti-LGBTQIA+, que tinha sido aprovada em 2019, em dezenas de outros municípios do país. Esta decisão foi tomada com base na ameaça de perderem o financiamento por parte da União Europeia.
Foi aprovada, esta terça-feira, no Parlamento Europeu, uma resolução que apela ao reconhecimento de direitos LGBTIQ. A referida resolução foi aprovada com 387 votos a favor, 161 contra e 123 abstenções. Todos os eurodeputados portugueses votaram a favor, com excepção de Nuno Melo (CDS) e Sandra Pereira e João Pimenta Lopes (PCP), que se abstiveram.
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Nenhum direito é definitivamente adquirido se não trabalharmos todos os dias por ele.
As principais organizações de direitos LGBTI na Europa estão a ser bastante encorajadas pelo parecer do advogado-geral do Tribunal de Justiça da União Europeia publicado no passado dia 15 de Abril de 2021. Este parecer foi emitido para um processo em que um casal do mesmo sexo na Bulgária viu o pedido de certidão de nascimento da sua filha recém-nascida ser recusado.
Um webinar para acompanhar online e uma chamada à participação de todos quantos se revêem nos valores de liberdade europeus. Marca na tua agenda!
Segundo uma notícia publicada na página da internet “PinkNews”, a União Europeia poderá ser declarada como uma “zona de liberdade LGBT+” como forma dos seus membros se unirem contra o regime homofóbico existente na Polónia.
Após o inédito discurso da mais alta representante da União Europeia em Setembro passado, a Comissão Europeia apresentou esta quinta-feira, em Bruxelas, a primeira estratégia para combater a discriminação contra as pessoas LGBTIQ nos 27 Estados-membros e cuja situação foi agravada pela crise provocada pela pandemia da covid-19.
No discurso do Estado da União Europeia desta quarta-feira a Presidente Ursula von der Leyen foi categórica: a discriminação não tem lugar na União.
«A Europa não se fará de uma só vez, nem de acordo com um plano único. Far-se-á através de realizações concretas que criarão, antes de mais, uma solidariedade de facto.»
- Robert Schuman, 9 de Maio 1950
Hoje, celebra-se o Dia da Europa. Hoje, celebra-se a paz e a unidade do continente europeu. O 70º aniversário da histórica “Declaração Schuman”, que viria a servir de chavão da actual União Europeia. Cinco anos após a Segunda Guerra Mundial, o então Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Robert Schuman, propõe em Paris, uma nova forma de cooperação política na Europa.
A segunda ronda do inquérito europeu sobre pessoas lésbicas, gay, bissexuais, trans, intersexo, também visa pessoas não binárias e outras pessoas de género não conforme.
O Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia lançou um guia de “comunicação inclusiva” em língua portuguesa, de forma a que a comunicação “inclua todas as pessoas e evite estereótipos”.
Trinta e nove candidatos portugueses ao Parlamento Europeu já assinaram o compromisso eleitoral preparado pela ILGA-Europe e que está a ser divulgado em território nacional pela ILGA Portugal. Desta forma, segundo os dados mais recentes da ILGA Europa, Portugal é o nono país da Europa a 28 com maior número de candidatos comprometidos em defender os direitos humanos e a igualdade, incluindo os direitos das pessoas LGBT.
Em Kiev, onde nos últimos dias milhares de ucranianos continuam a protestar contra o governo que recusou assinar os acordos de associação com a União Europeia, as forças do regime estão a recorrer a uma “campanha negra” que usa as questões LGBT como argumento contra a vontade da população em aproximar-se da Europa.
Os croatas aprovaram este Domingo, em referendo, uma revisão da Constituição para impedir o acesso de casais de pessoas do mesmo sexo ao casamento. De acordo com os primeiros dados divulgados, 64,8 por cento dos croatas tinham votado sim à pergunta sobre se o casamento deve ser definido na Constituição como "a união entre um homem e uma mulher".
